Aprosoja-MT pede condenação tradings em R$ 1 bilhão por Moratória da Soja

A Aprosoja-MT pediu à Justiça de Mato Grosso a condenação das tradings que participam da Moratório da Soja no valor de R$ 1 bilhão. O pleito baseia-se em dano moral coletivo. O valor deve ser destinado a agricultores associados à entidade.

A Aprosoja alega que os produtores foram impedidos de comercializar soja cultivada em áreas desmatadas após 2008. Isso teria provocado prejuízos financeiros e morais.

Segundo a entidade, a Moratória impacta aproximadamente 2,7 milhões de hectares em 85 municípios mato-grossenses. A Aprosoja defende que o valor pleiteado equivale a 0,05% do faturamento conjunto das cinco principais tradings que operam no Brasil, estimado em R$ 1,8 trilhão em 2024.

A entidade argumenta que o valor “poderia ser auferido por essas empresas em menos de um quarto de um único dia de operação comercial”. Afirma também que o montante é modesto frente à capacidade econômica das rés.

Aprosoja afirma que a Moratória da Soja mascara práticas anticoncorrenciais. Denuncia a existência de listas secretas de produtores bloqueados, sem regras claras para inclusão, exclusão ou correções. As tradings, segundo a entidade, continuam comprando outras culturas, como arroz e sorgo, dessas mesmas áreas.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ainda não se manifestaram.

O STF julgará, entre 30 de maio e 6 de junho, a medida cautelar que permitiu a entrada em vigor de parte da lei de Mato Grosso que proíbe benefícios fiscais a empresas que aderem à Moratória.