Tributação sobre LCAs ameaça crédito agrícola, alertam parlamentares

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou duramente a proposta do governo federal de tributar em 5% os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliário (LCIs), hoje isentos para pessoas físicas. A medida ameaça o crédito rural privado, utilizado por médios produtores e cooperativas, em um cenário de juros altos e queda no valor das commodities.

Segundo a FPA, o encarecimento do financiamento será reado ao consumidor final, com aumento no preço dos alimentos. Hoje, cerca de 42% do crédito rural brasileiro tem origem no setor privado. Desse montante, 43% provêm das LCAs.

Em abril de 2025, o volume dessas letras atingiu R$ 559,9 bilhões. Somado ao estoque total de LCIs e LCAs na B3, que alcançou R$ 979,1 bilhões no primeiro trimestre do ano, o impacto da medida é considerado expressivo para o financiamento da safra.

A FPA acusa o governo de focar apenas na arrecadação, sem enfrentar despesas obrigatórias nem rever privilégios. Aponta tratamento desigual na isenção de títulos financeiros, sem critérios claros.

Coalizões parlamentares do setor produtivo também se manifestaram. Denunciam a escalada tributária, com 24 aumentos ou criações de impostos desde janeiro de 2023, média de um novo tributo a cada 37 dias. O grupo afirma que o aumento do IOF e o fim da isenção para LCIs e LCAs integram uma estratégia fiscal ineficaz, que mina a capacidade de investimento e a geração de empregos.

O manifesto defende o fim da política de aumento de impostos, cortes imediatos em gastos públicos e reforma istrativa. Critica a omissão das lideranças partidárias diante da “escalada tributária” e convoca o Congresso a reagir em defesa da produção nacional.